1. Informações do Fornecedor
A loja online Jornada Sobre Duas Rodas é operada por João Emanuel Silva, pessoa
física devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 66.599.792/0001-70, com sede administrativa e foro eleito na Comarca de Cambé/PR. O contato oficial com a administração da loja deve ser realizado
exclusivamente através do e-mail: contato@jornadasobreduasrodas.com ou pelo site oficial www.jornadasobreduasrodas.com.
2. Aceite dos Termos
Ao acessar o site, navegar em suas páginas ou realizar qualquer compra, o USUÁRIO declara ter
lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos e Condições de Uso. Caso o
usuário não concorde com qualquer disposição aqui estabelecida, deverá abster-se de utilizar a
plataforma e realizar pedidos.
3. Produtos e Serviços
A Jornada Sobre Duas Rodas comercializa artigos de vestuário e acessórios temáticos voltados
ao universo do motociclismo, incluindo, mas não se limitando a, camisetas, bonés, moletons e
canecas. Todos os itens apresentam estampas originais de propriedade intelectual da marca.
3.1. Modelo de Produção:O usuário declara estar ciente de que a loja opera sob o modelo de
produção sob demanda (print-on-demand). Isso significa que os produtos não são mantidos em
estoque físico prévio, sendo fabricados individualmente pela plataforma parceira Reserva Ink
somente após a confirmação do pagamento de cada pedido.
3.2. Variações:Devido à natureza da produção digital e às configurações de brilho e contraste de
monitores e telas de celulares, as cores das estampas e dos tecidos podem apresentar leves
variações em relação às imagens visualizadas no site. As dimensões dos produtos seguem as
tabelas de medidas disponibilizadas em cada página de produto, sendo responsabilidade do
cliente conferi-las antes da compra.
4. Preços e Formas de Pagamento
Os preços exibidos no site são expressos em Reais (R$) e não incluem o valor do frete, que será
calculado e informado antes da finalização da compra. A Jornada Sobre Duas Rodas reserva-se o
direito de alterar preços e realizar promoções sem aviso prévio, garantindo-se o valor vigente no
momento da conclusão do pedido.
4.1. Meios de Pagamento:São aceitos pagamentos via Cartão de Crédito (com opções de
parcelamento conforme regras da operadora), PIX e Boleto Bancário. O processamento do pedido
iniciará apenas após a confirmação da compensação bancária ou autorização da administradora
do cartão.
5. Processamento e Prazo de Entrega
O prazo para o cliente receber o produto é composto pela soma de dois períodos distintos e
consecutivos:
I. Prazo de Produção: Até 5 dias úteis, contados a partir da confirmação do pagamento,
necessários para a fabricação do item pela Reserva Ink.
II. Prazo de Envio: Período variável de acordo com a modalidade de frete escolhida (Correios,
transportadoras, etc.) e a localidade do destinatário.
O Prazo Total de Entrega informado no checkout já contempla a soma desses dois períodos.
Atrasos decorrentes de fatores climáticos, greves dos correios ou problemas logísticos da
transportadora serão comunicados ao cliente assim que identificados.
6. Direito de Arrependimento
Em conformidade com oArtigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o cliente
tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento
do produto, sem necessidade de justificativa.
6.1. Procedimento:O desejo de desistência deve ser comunicado pelo e-mail
contato@jornadasobreduasrodas.com dentro do prazo legal. O produto deverá ser devolvido em
sua embalagem original, sem indícios de uso, lavagem ou danos, acompanhado de todos os
acessórios.
6.2. Reembolso:Após o recebimento e conferência do produto devolvido, o reembolso será
processado na mesma forma de pagamento utilizada na compra original, no prazo de até 10 dias
úteis.
7. Trocas e Devoluções por Defeito
Caso o produto apresente defeito de fabricação ou esteja em desacordo com o pedido realizado, o
cliente deverá reportar o problema em até 30 (trinta) dias após o recebimento, conforme o Art. 26
do CDC para produtos não duráveis.
7.1. Análise:A solicitação passará por análise técnica (podendo ser solicitadas fotos ou vídeos do
defeito). Constatado o erro ou defeito, a Jornada Sobre Duas Rodas providenciará a substituição
do produto sem custos adicionais ao cliente ou o reembolso integral do valor pago.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, logotipos, fotografias, vídeos e,
especialmente, as estampas dos produtos, são de propriedade exclusiva de Jornada Sobre Duas
Rodas ou de seus licenciantes, protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).
É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, comercialização ou qualquer uso não
autorizado das artes e designs da marca, sob pena de sanções cíveis e criminais cabíveis.
9. Obrigações do Cliente
Ao utilizar a plataforma, o USUÁRIO obriga-se a:
1. Fornecer dados cadastrais e de entrega verídicos, completos e atualizados.
2. Não utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros.
3. Zelar pela segurança de sua conta e senha de acesso.
4. Conferir as especificações do produto (tamanho, cor e modelo) antes de finalizar a compra.
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